Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decisão garante medicamento para psicose grave

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Lei nº 11.161, de 5/08/05

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

São Paulo dá a largada para operações de PPP

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

Contrato de Mandato: Uma Abordagem Didática do Tema

Análise e avaliação dos principais aspectos do Contrato de Mandato, discorrendo a cerca da distinção entre Mandato Judicial e Extra Judicial

Contrato de Mandato

Uma Abordagem Didática do Tema

Responsabilidade civil do Estado. Doente mental internado em hospital psiquiátrico. Suicídio.

Danos materiais e morais. Honorários advocatícios.

Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos.

Fato que envolveu ônibus da ré. Tombamento do veículo sobre a pista da mão de direção das vítimas.

Reparação por danos morais